Busca
Despacho - 1 - SELEG - (321132)
04/12/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
04/12/2025 08:09Projeto de Decreto Legislativo - (321081)
04/12/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
03/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (321078)
03/12/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...
Redação Final - CCJ - (321079)
03/12/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...
Redação Final - CCJ - (321077)
03/12/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...
Moção - (321082)
03/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...