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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300423)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2023 (Do Relator) ...
Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Despacho - 3 - GMD - (300433)
27/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
27/05/2025 17:49Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1914/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300420)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1925/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
04/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (300418)
27/05/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Reconhece a Síndrome de Tourette como...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300416)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08Mensagem - Nº 134/2025-GP - SELEG - (304644)
26/06/2025 17:28Mensagem - Nº 132/2025-GP - SELEG - (304640)
26/06/2025 17:25Mensagem - Nº 135/2025-GP - SELEG - (304642)
26/06/2025 17:27Mensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
26/06/2025 17:26Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - CCJ - (304575)
26/06/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.012 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "institui o...