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Manutenção técnica - SAPLE
01/04/2026 10:57Redação Final - CCJ - (329009)
01/04/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - - SELEG - (329006)
01/04/2026 11:17Redação Final - - SELEG - (329005)
01/04/2026 11:16Redação Final - - SELEG - (329011)
01/04/2026 11:40Redação Final - CCJ - (329007)
01/04/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
01/04/2026 11:57Requerimento - (310331)
01/04/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Secretário de Estado de Administração...
Moção - (328374)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
MO 1876/2026
01/04/2026 15:51Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.
Indicação - (327814)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...
IND 10130/2026
01/04/2026 15:51Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro