CLDF

null null {"fileEntryId":"11872543","groupId":"10162","resourcePrimKey":"11873993","uuid":"dbd562a3-de7b-41fe-97c8-4764e27c5fd0"} null null A sessão ordinária desta quarta-feira (8) foi marcada...

null null {"fileEntryId":"7438755","groupId":"10162","resourcePrimKey":"7438796","uuid":"63a8a309-1b28-4221-9007-51dc5cad2d7c"} null ...

null null {"fileEntryId":"21179132","groupId":"10162","resourcePrimKey":"21179372","uuid":"9db38935-856d-457b-9be5-ec76e159a38c"} null null Dando continuidade à iniciativa de votar, ao longo do...

null null {"fileEntryId":"4303591","groupId":"10162","resourcePrimKey":"4303580","uuid":"28aa8409-ca6b-48ce-bec0-e4ef73b9b80a"} null ...

null null {"fileEntryId":"14584849","groupId":"10162","resourcePrimKey":"14585138","uuid":"5b1a4c7b-2a8a-4b12-9965-f0beca5c3b6c"} null null A Câmara Legislativa garantiu na tarde desta terça-feira...

null null {"fileEntryId":"20186611","groupId":"10162","resourcePrimKey":"20204383","uuid":"009e41cc-d2f2-41d5-9aab-1d549b3e4417"} null null A educação é um direito de todos garantido pelo artigo...

null null {"fileEntryId":"3882674","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3882680","uuid":"b3492b4a-e574-4d63-81b7-dde8a1098461"} null null A Câmara Legislativa realiza na noite desta quinta-feira...

null null null null null Audiência pública aconteceu nesta sexta-feira (27), no Colégio do Gama, e contou com a participação de centenas de alunos. O objetivo foi discutir a implantação do novo...

null null {"fileEntryId":"12115131","groupId":"10162","resourcePrimKey":"12115455","uuid":"75cfa290-11ab-47ed-a648-6da339a26bcc"} null null Vários deputados distritais se manifestaram na sessão...

null null {"fileEntryId":"4604631","groupId":"10162","resourcePrimKey":"4604467","uuid":"d6d2d690-441b-440e-bdf5-621d7fbd8ec0"} null null A regionalização da gestão dos serviços de manejo dos...

null null {"fileEntryId":"20564675","groupId":"10162","resourcePrimKey":"20564593","uuid":"b66fecd8-232f-4bf3-821a-e9471a0062a4"} null null A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da...

null null {"fileEntryId":"3895993","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3895999","uuid":"81bec668-5f0e-449e-8d10-01fe28be2990"} null null Vários deputados distritais ocuparam hoje (2) a tribuna,...

null null {"fileEntryId":"17826697","groupId":"10162","resourcePrimKey":"17826721","uuid":"07fb38ca-cb18-4e2b-a0c0-72aba943fe7d"} null null ...

null null null null null <img alt="" src="{"uuid":"f2620f24-70b1-4810-a458-525519d5a631","groupId":"10162"}" style="width: 700px; height: 984px;" /> null null null null null null null null null null

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.094/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. À CEC, para continuidade à...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...

Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025, que “Estabelece...

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - Cfgtc Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei nº...

Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Dispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1795/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1911/2025, que Dispõe sobre a proibição de publicidade e...

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...