CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, nas notificações de violência contra servidores os registros de acidente de trabalho constem expressamente a agressão ocorrida.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do caso de ameaça ocorrido no Hospital Regional de Ceilândia - HRC no último dia 5 de outubro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da QNA 1 a QNA 2 em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na QNN 20, Conjunto P, Ceilândia Sul.

Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a elevada variação no repasse financeiro para as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na praça da QR 313, conjunto M, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Setor de Chácara Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação da quadra de esporte da QNJ, quadra 05, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na avenida comercial da Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 02, entre os conjuntos C e D, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Setor Leste, quadras 12 a 14, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 420/2023.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 491/2023 e do Projeto de Lei nº 597/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.682 de 2020.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII

Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.496 de 2020.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da Rua 41 A, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Indicação do Sr. Walid de Melo Pires Sariedine para ocupar o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019 e a indicação do Sr. José Fernando Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Vice-Presidente da Jucis/DF.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.474.423,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.318.479,00.