CLDF

PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE.

INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DE CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS.

CRIA O VALE-CULTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA,COMPROVADAMENTE CARENTES ,ATÉ A IDADE LIMITE DE 21 ANOS DE IDADE.

LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.