CLDF

Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022

Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a adoção de atos necessários para instalação de telefone fixo no Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão arterial – CEDOH, localizado na Quadra 208/408 da Asa Norte.

OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E/OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS.

Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências; a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica; a Lei n° 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores; e a Lei no 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 109, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar n° 123, de 2022, que "altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências", com o Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que 'altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências'". .

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal que se especifica.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a regularização de forma definitiva da situação do Ambulatório Trans, inserindo o mesmo no organograma da Secretaria de Saúde, e efetivando a dispensação dos hormônios, bem como, a viabilização das cirurgias de menor complexidade como a mamoplastia masculinizadora, na rede SUS, tendo em vista a necessidade de complementação do processo transexualizador dos/as usuários/as do serviço.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do Ambulatório Trans.

Altera a denominação Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, situado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, e da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional a implementação de estacionamento em frente ao Conjunto 5 do Setor Habitacional Arniqueira em Arniqueira, RA XXXIII.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares CB QPPMC AECIO RIBEIRO UCHOA FILHO - Matrícula: 733.031/6, CB QPPMC DIEGO PEREIRA SOUZA - Matrícula:732.599/1, SD QPPMC ROBERTO DE SOUSA SANTOS - Matrícula: 736.032/0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação realizada no dia 26 de junho de 2022, resultante em apreensão de revólver, balança de precisão e drogas.

“Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Distrito Federal e dá outras providências.”

“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Manifesto votos de louvor e aplausos aos Coordenadores Setoriais da União de Mocidade da Assembleia de Deus de Brasília - UMADEB.

Manifesto votos de louvor e aplausos à Diretoria Geral da União de Mocidade da Assembleia de Deus de Brasília - UMADEB.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19.

Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, em homenagem aos 41 anos de criação da Unidade Policial Militar.

Requer informações ao Banco de Brasília acerca da função de advogado exercida na referida instituição financeira.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à União Feminina da Assembleia de Deus de Brasília - UFADEB, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que regulamenta a transição de competência sobre organização das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal da União para o Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.385.500,00.

Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018 que “Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo de atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para o seu fortalecimento” e dá outras providências.