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Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
16/04/2026 17:25Ofício - 53/2025 - CS - (330651)
16/04/2026 17:29Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30Ofício - 54/2025 - CS - (330653)
16/04/2026 17:29PL 9/2019
11/11/2024 16:37Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
Parecer - 4 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330619)
16/04/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330669)
16/04/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
PL 1939/2025
17/09/2025 14:31Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1189/2024
14/11/2024 04:54Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
16/04/2026 16:00Despacho - 6 - CFGTC - (330553)
16/04/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 14 - CFGTC - (330559)
16/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
07/04/2026 13:45Despacho - 4 - CDESCTMAT - (330539)
16/04/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2257/2026 foi distribuído a...
Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
16/04/2026 17:22Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
16/04/2026 17:28Ofício - 19-2026 - CS - (330587)
16/04/2026 15:53Ofício - 31-2026 - CS - (330609)
16/04/2026 16:05Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
REQ 470/2023
15/11/2024 02:53Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDC - (330546)
16/04/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Nos termos dos art. 63, I, II, e 172, II, do novo Regimento Interno desta Casa, solicito a a retirada do...
Folha de Votação - CFGTC - (330567)
16/04/2026 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Requerimento nº 470/2023 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...
Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
16/04/2026 17:08PL 1148/2024
14/11/2024 05:09DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício - 37-2026 - CS - (330623)
16/04/2026 17:09Despacho - 8 - SACP - (330621)
16/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8085/2025
14/05/2025 14:58Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural.
IND 7981/2025
05/05/2025 13:18Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.