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PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
01/04/2026 13:37Projeto de Decreto Legislativo - (328953)
01/04/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
01/04/2026 14:30Ofício - CDESCTMAT - (329041)
01/04/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
01/04/2026 14:33Ofício - CDESCTMAT - (329044)
01/04/2026 14:33Ofício - CDESCTMAT - (329048)
01/04/2026 14:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329047)
01/04/2026 14:35Ofício - CDESCTMAT - (329051)
01/04/2026 14:37Ofício - CDESCTMAT - (329054)
01/04/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
01/04/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329061)
01/04/2026 14:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329072)
01/04/2026 14:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329073)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329074)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329077)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329082)
01/04/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329087)
01/04/2026 14:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 30/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329088)
01/04/2026 14:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49Indicação - (329002)
01/04/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10123/2026
01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.