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Requerimento - 3282/2018 - (225185)
15/11/2024 13:42Requerimento - 3281/2018 - (225183)
15/11/2024 13:42Requerimento - 3282/2014 - (225184)
15/11/2024 13:42Requerimento - 3281/2014 - (225182)
15/11/2024 13:42Requerimento - 3273/2014 - (225166)
15/11/2024 13:42Requerimento - 3272/2014 - (225164)
15/11/2024 13:42PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
17/03/2026 19:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2210/2026
12/03/2026 14:45Reconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2155/2026
11/02/2026 17:18Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
Despacho - 5 - SACP - (327444)
20/03/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
20/03/2026 14:57Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
20/03/2026 14:58Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
20/03/2026 15:01Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
20/03/2026 15:02Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
20/03/2026 15:00PL 2213/2026
13/03/2026 14:31Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2211/2026
12/03/2026 17:48Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Homenagem ao Dia do Farmacêutico
14/10/2025 20:36Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
06/04/2026 11:36Lei Complementar - nº 840/2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (328860)
06/04/2026 11:42Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
06/04/2026 11:36IND 10137/2026
06/04/2026 11:41Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF.
Indicação - (329360)
06/04/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...