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REQ 2592/2026
12/02/2026 15:06Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Despacho - 2 - CERIM - (329475)
06/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329473)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1617/2025, que...
Despacho - 1 - CERIM - (329466)
06/04/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Exposição “Sensibilitá”, da artista plástica Cláudia Bertolin
31/03/2026 17:19Leis (Lista de Links)
24/05/2021 18:364 cartões null {} {} {} {} {} {} {"classPK":22728030,"groupId":"10162","title":"Normas Gerais de Concurso...
REQ 2657/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.
Despacho - 2 - CERIM - (329493)
06/04/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (329495)
06/04/2026 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...
REQ 2692/2026
18/03/2026 17:17Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.
REQ 2648/2026
09/03/2026 11:46Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
Despacho - 3 - CERIM - (329494)
06/04/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (329496)
06/04/2026 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...
REQ 2642/2026
04/03/2026 16:13Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
Requerimento - (329492)
06/04/2026 20:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
Requerimento - (329491)
06/04/2026 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de...
Requerimento - (329497)
06/04/2026 20:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2716/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329498)
07/04/2026 07:24Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
06/04/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Proc - (329400)
06/04/2026 11:36Requerimento - (329097)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
06/04/2026 11:36PL 2222/2026
23/03/2026 14:12Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.