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IND 10127/2026
01/04/2026 15:05Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da sede da Administração Regional, em Brazlândia.
IND 10128/2026
01/04/2026 15:05Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI 15, no Lago Sul.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
01/04/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (329115)
01/04/2026 15:17PL 2237/2026
25/03/2026 16:03Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
01/04/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329133)
01/04/2026 15:27PL 2226/2026
23/03/2026 17:45Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.
Ofício - CDESCTMAT - (329166)
01/04/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (329165)
01/04/2026 15:40Despacho - 4 - SACP - (329162)
01/04/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...