Busca
Despacho - 2 - SELEG - (329092)
01/04/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Ofício - CDESCTMAT - (328883)
31/03/2026 15:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328889)
31/03/2026 15:32Ofício - CDESCTMAT - (328877)
31/03/2026 15:09Ofício - CDESCTMAT - (328887)
31/03/2026 15:26Ofício - CDESCTMAT - (328890)
31/03/2026 15:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328876)
31/03/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328881)
31/03/2026 15:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328886)
31/03/2026 15:26Lei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
31/03/2026 15:21Exposição Itinerante Alma Negra Viva 2026
25/03/2026 20:01Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:2133º Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribu
31/03/2026 15:58Ofício - CDESCTMAT - (328899)
31/03/2026 16:10Ofício - CDESCTMAT - (328895)
31/03/2026 16:03Requerimento - (327813)
31/03/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em celebração...
Despacho - 1 - CERIM - (328892)
31/03/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328898)
31/03/2026 16:06Despacho - 6 - CDESCTMAT - (328866)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
31/03/2026 16:03PL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328868)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao...
PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
16/03/2026 11:06Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328870)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2215/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (328864)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2214/2026 foi distribuído a...