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Despacho - 1 - SELEG - (329330)
01/04/2026 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329335)
01/04/2026 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião de Carvalho Neto
14/10/2025 21:13Ofício - CDESCTMAT - (328930)
31/03/2026 16:50Ofício - CDESCTMAT - (328925)
31/03/2026 16:45Ofício - CDESCTMAT - (328937)
31/03/2026 16:57Mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no
12/02/2026 15:21Moção - (328940)
31/03/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...
MO 1874/2026
31/03/2026 17:17Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way
Ofício - CDESCTMAT - (328933)
31/03/2026 16:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328936)
31/03/2026 16:57Ofício - CDESCTMAT - (328921)
31/03/2026 16:41Requerimento - (327365)
31/03/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40...
Despacho - 1 - CERIM - (328915)
31/03/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328932)
31/03/2026 16:53Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados
31/03/2026 16:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592605","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595194","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio FelixFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328924)
31/03/2026 16:45REQ 2714/2026
31/03/2026 16:40Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".
Despacho - 1 - SELEG - (328923)
31/03/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Requerimento - (328897)
31/03/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328929)
31/03/2026 16:50Ofício - CDESCTMAT - (328918)
31/03/2026 16:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328920)
31/03/2026 16:40PLC 96/2026
28/01/2026 17:03Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - à emenda nº 1 - (328939)
31/03/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328941)
31/03/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Magn
14/10/2025 22:05Requerimento - (328704)
31/03/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328947)
31/03/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2026 - 19h - Auditório Brasília, 31 de março de 2026. ...