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Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325747)

26/02/2026 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2188/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 3 - CAS - (327465)

24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 421/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 4 - CAS - (327463)

24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2189/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 3 - CAS - (327459)

24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 3 - CAS - (327467)

24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 422/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 9 - CAS - (327455)

24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 898/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (326269)

06/03/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe...