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Projeto de Resolução - (327474)
24/03/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
24/03/2026 09:34
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327609)
24/03/2026 09:42
PL 2227/2026
24/03/2026 09:41

Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
24/03/2026 09:45
PR 82/2026
24/03/2026 09:46

Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327610)
24/03/2026 09:47
Projeto de Lei - (327470)
24/03/2026 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...

Projeto de Resolução - (327473)
24/03/2026 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...

Projeto de Lei - (327572)
24/03/2026 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Distrital de Fomento ao...

Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327618)
24/03/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Projeto de Resolução - (327472)
24/03/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos...

Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327625)
24/03/2026 11:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Redação Final - CCJ - (327448)
22/03/2026 17:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU)
22/03/2026 09:30
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
19/03/2026 07:30
Comissão de Saúde
Sessão Ordinária
22/03/2026 09:03
Sessão Ordinária
22/03/2026 09:04
CentroEnsinoSobradinho.png
23/03/2026 00:03
5ª Edição do Prêmio Jorge Laffond de Arte e Cultura LGBTQIA+
11/03/2026 17:51
Comemoração aos 50 anos da Farmacotécnica
06/03/2026 10:03
Designação de Relator - PL 2194/2026 - CAS - (327456)
23/03/2026 09:02
Designação de Relator - PL 2189/2026 - CAS - (327462)
23/03/2026 09:09
Despacho - 4 - CDC - (327436)
23/03/2026 06:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 11 - SACP - (327450)
23/03/2026 08:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 7 - SACP - (327451)
23/03/2026 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...

Redação Final - - SELEG - (327452)
23/03/2026 08:33
Designação de Relator - PL 898/2024 - CAS - (327454)
23/03/2026 08:59
Despacho - 7 - SACP - (327453)
23/03/2026 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. Praça...