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Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (327265)
23/03/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2026, que...
exportacao_geral_10162_20260323_185550.lar
23/03/2026 16:00Requerimento - (325540)
23/03/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
REQ 2704/2026
23/03/2026 16:03Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades
REQ 2705/2026
23/03/2026 16:54Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1
Requerimento - (327367)
23/03/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
Despacho - 10 - SACP - (327568)
23/03/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Projeto de Lei Complementar - (327580)
23/03/2026 17:55Projeto de Lei - (327577)
23/03/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (327582)
23/03/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
23/03/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
23/03/2026 17:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
23/03/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
23/03/2026 17:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
23/03/2026 17:50Lei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
23/03/2026 17:55Ofício - CDESCTMAT - (327601)
23/03/2026 17:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
23/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327598)
23/03/2026 17:54Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
23/03/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
23/03/2026 17:53MO 1861/2026
23/03/2026 17:16Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Moção - (327569)
23/03/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
23/03/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...