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REQ 2609/2026
23/02/2026 11:59

Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal.

Indicação - (325218)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...

Requerimento - (325151)
23/02/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília...

Requerimento - (325068)
23/02/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da...

REQ 2606/2026
23/02/2026 11:53

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 896, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

REQ 2607/2026
23/02/2026 11:53

Requer o convite do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master, o plano de aporte e os resultados apurados com a auditoria contratada.

REQ 2605/2026
23/02/2026 11:53

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Requerimento - (325221)
23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o convite do Presidente...

Requerimento - (325152)
23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 896, de...

Requerimento - (325131)
23/02/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677, de...

Indicação - (325220)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa...

Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46
Indicação - (324471)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (325120)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (325119)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324835)
23/02/2026 11:59
Projeto de Lei - (324833)
23/02/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.837, de 22...

Projeto de Lei - (325223)
23/02/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão das...

Indicação - (325118)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (325117)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325116)
23/02/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

PL 2168/2026
23/02/2026 11:58

Institui a Política Distrital de Fomento à Empregabilidade e Inclusão Produtiva de Mães Atípicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requerimento - (325224)
23/02/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília –...

Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa de...

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325354)
23/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

Despacho - 2 - GMD - (325339)
23/02/2026 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

MO 1822/2026
23/02/2026 16:32

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2026, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325353)
23/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Despacho - 2 - GMD - (325341)
23/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (325340)
23/02/2026 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...