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Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
08/04/2026 15:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...
Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaqueComissão Geral pede o rompimento do contrato do sistema EducaDF das escolas públicas
09/04/2026 17:47Com custo anual de R$ 40 milhões, EducaDF não tem atendido às necessidades da rede de ensino do DF, segundo especialistas null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueCondenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
08/04/2026 18:48Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque DestaqueComissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
06/04/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35612059","title":"260203AA01B...
Educação Gabriel MagnoComissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva
08/04/2026 15:17Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaqueCâmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueManutenção SAPLE
09/04/2026 16:55Ciclo de Palestras de Mulheres que Inspiram
09/04/2026 19:19Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
10/04/2026 08:26Educação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
09/04/2026 15:52Reunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoDecreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03Despacho - 6 - SACP - (330047)
10/04/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
10/04/2026 08:27Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
10/04/2026 08:43PDL 355/2025
08/09/2025 12:03Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
10/04/2026 08:42Despacho - 5 - SELEG - (330042)
10/04/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:491° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330034)
10/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38PDL 410/2026
28/01/2026 17:07Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
10/04/2026 08:28Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...