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Despacho - 7 - CSA - (334129)
27/05/2026 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 11 - SELEG - (334128)
27/05/2026 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16

Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti  null...

Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Destaque
Dia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56

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Martins Machado Sessão Solene Destaque Destaque
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26

Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

PL 1916/2025
04/09/2025 16:21

Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 10 - CEC - (334131)
27/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 850/2024 Senhor(a) chefe, De...

Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25

Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...

Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque Destaque
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19

Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...

Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins Machado Destaque Destaque
PL 1199/2024
14/11/2024 04:52

Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.

PL 1775/2025
03/06/2025 11:30

Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CSA - (334132)
27/05/2026 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Projeto que batiza ala do HBDF como "Centro de Infusão Verinha" avança em audiência pública
25/05/2026 14:41

Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...

Roosevelt Vilela Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
Projetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09

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Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque Destaque