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Folha de Votação - CSA - (334047)
26/05/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334049)
26/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334048)
26/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334039)
26/05/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334040)
26/05/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal
19/05/2026 16:02IND 10130/2026
01/04/2026 15:51Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro
Folha de Votação - CSA - (334051)
26/05/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334050)
26/05/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334038)
26/05/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334036)
26/05/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334035)
26/05/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334045)
26/05/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
20260526JP41 (72)
26/05/2026 17:24Folha de Votação - CSA - (334041)
26/05/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
260526AA01 B (150)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (176)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (167)
26/05/2026 17:45260526AA01 A (58)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (68)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (66)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (82)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (71)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (104)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (115)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (119)
26/05/2026 17:51Folha de Votação - CSA - (334043)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1916/2025 “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes...
Folha de Votação - CSA - (334066)
26/05/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1756/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Requerimento - (334061)
26/05/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei...
REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.
Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...
Economia Joaquim Roriz NetoFolha de Votação - CSA - (334027)
26/05/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Despacho - 6 - SACP - (334079)
26/05/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Despacho-SELEG(334069). ...
PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Folha de Votação - CSA - (334032)
26/05/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1008/2024 “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.” ...
260526AA01 B (349)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (266)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (281)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (270)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (231)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (318)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (289)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (311)
26/05/2026 17:45Folha de Votação - CSA - (334053)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...
Folha de Votação - CSA - (334065)
26/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1883/2025 “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços...
Folha de Votação - CSA - (334064)
26/05/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1766/2025 “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas...
260526AA01 B (134)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (121)
26/05/2026 17:45260526AA01 B (147)
26/05/2026 17:45260526AA01 A (205)
26/05/2026 17:51260526AA01 A (203)
26/05/2026 17:51Folha de Votação - CSA - (334062)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1775/2025 “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de...
Folha de Votação - CSA - (334067)
26/05/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 940/2024 “Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (334063)
26/05/2026 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1837/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital...
Folha de Votação - CSA - (334060)
26/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1982/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334085)
26/05/2026 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.