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Resultados da pesquisa

Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".

Despacho - 3 - SACP - (329110)

01/04/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329122)

01/04/2026 15:22

Ofício - CDESCTMAT - (329124)

01/04/2026 15:22

Despacho - 7 - SACP - (329015)

01/04/2026 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 1 de abril de...

Projeto de combate ao etarismo é aprovada em Comissão da CLDF

31/03/2026 15:30

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Direitos Humanos Iolando Destaque Destaque Destaque

PL 1515/2025

04/02/2025 11:55

Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 9 - SACP - (329129)

01/04/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. Marcelo...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329133)

01/04/2026 15:27

Ofício - CDESCTMAT - (329142)

01/04/2026 15:29

Ofício - CDESCTMAT - (329141)

01/04/2026 15:29

Fim da escala 6x1

01/04/2026 15:32

PL 2226/2026

23/03/2026 17:45

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Despacho - 4 - SACP - (329155)

01/04/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026 ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329161)

01/04/2026 15:40

Ofício - CDESCTMAT - (329166)

01/04/2026 15:40

Ofício - CDESCTMAT - (329167)

01/04/2026 15:40

Ofício - CDESCTMAT - (329169)

01/04/2026 15:42

Ofício - CDESCTMAT - (329170)

01/04/2026 15:42

Ofício - CDESCTMAT - (329171)

01/04/2026 15:42

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329181)

01/04/2026 16:03

Projeto de Lei - (329178)

01/04/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes e...