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Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Nº 331/2023, que Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - CERIM - (324140)
28/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/02/2026 - 10h00 - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Minuta de Projeto de Lei proposta na indicação - CPI-RIO MELCHIOR - (324142)
10/02/2026 15:55Projeto de Lei - (323955)
28/01/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do...
Projeto de Lei - (323957)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Carteira Distrital de Identificação do...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1815/2025, que “Institui a Política...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (323959)
06/02/2026 00:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1836/2025, que “Institui a Campanha de...