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REQ 1205/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

MO 1326/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TATIANA DIAS SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE TAGUATINGA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1202/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A RETIRA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 650 DE 2003.

MO 1325/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA BARBOSA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1324/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1323/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1322/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO ANTONIO CALMON REIS CORREGEDOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1204/2004
11/11/2024 12:07

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIFICADO OS AUTÓGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002, PUBLICADA NO DODF DE 10.07.2002, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

MO 1321/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHOS COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1320/2004
11/11/2024 12:07

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE GIANNI DUTRA RIBEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1206/2004
11/11/2024 12:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NO DIA 10 (SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2004, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

MO 1319/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1207/2004
11/11/2024 12:06

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1318/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ HENRIQUE LIMA COSTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1200/2004
11/11/2024 12:06

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQ 1198/2004
11/11/2024 12:06

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI.

MO 1366/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVALDO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1199/2004
11/11/2024 12:06

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

MO 1365/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO ANTONIO NERES FERRAZ ,SUBDIRETORDO CENTRO DE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1364/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LAISA DRUMOND MOREIRA MUNIZ DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1363/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KÉLIDA ALMEIDA DE BASTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1362/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CATARINA FERREIRA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1361/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ALESSANDRA VILAÇA FERRER BAZZO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1360/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1359/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1358/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2375/2004
11/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PERMANÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, EM SEU LOCAL DE ORIGEM, BEM COMO A EFETIVA APLICAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 3.092, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

MO 1357/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIANA COSTA GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2376/2004
11/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - PDOT/PLANALTINA.

MO 1356/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO E OLIVEIRA MELO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2377/2004
11/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE EFETUE OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 2378/2004
11/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MO 1346/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANAMARIA PRATES BARROSO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1345/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUSCELINO CAMPOS OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1344/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1355/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1354/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILMA GERVÁSIO AZEVEDO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1317/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO MURILLO FREITAS DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1316/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SOBRADINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1315/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.