CLDF

HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS ICMS Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010, Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2010, Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2012.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GRADES JÁ EXISTENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO PDOER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QI 02 BLOCO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 17 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTA A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO POER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 18 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNL 30 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA QE 02 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA QE 02 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 431, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNL 23 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNJ 44, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA QI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QI 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QI 04 E 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QE 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QNJ 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE À QUADRA 400, SETOR ADE, PASSANDO PELA DF 001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 22 E 23 DA VILA BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CATALÃO, QUADRA 103 - VILA VICENTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO PÉTALA, NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 20, DO SETOR BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA IV.