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REQ 3288/2018
10/11/2024 13:07

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de MARÇO do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para debater a Efetivação da Lei N°5.649, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros.

MO 895/2018
10/11/2024 13:07

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Sargento Vieira do 10° Batalhão da Polícia Militar do DF, pela implantação do projeto Papa Pilhas - Vieira Sustentabilidade.

MO 894/2018
10/11/2024 13:07

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

MO 892/2018
10/11/2024 13:07

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal ao tratamento da saúde bucal a MAURICIO BARTELLE BASSO, cirurgião dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 1923/2018
10/11/2024 13:07

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

PR 60/2018
10/11/2024 13:07

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3287/2018
10/11/2024 13:07

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília.

REQ 3289/2018
10/11/2024 13:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3290/2018
10/11/2024 13:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

REQ 3291/2018
10/11/2024 13:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3292/2018
10/11/2024 13:07

Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018.

IND 13129/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA PISTA NA SMPW QUADRA 3 CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 13128/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 13127/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA PICAG, RESERVA E - INCRA 08, PICAG, RESERVA A, GLEBA 03 - INCRA 08 E PICAG GLEBA 02, RESERVA A - CHAPADINHA, AMBAS EM BRAZLÂNDIA RA-IV

IND 13126/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 13119/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVA CAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13125/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IPHAN/DF.

IND 13124/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA, QUADRA 11, CONJUNTO F, LOTE 24/31 (PRAÇA DO SUPERMERCADO UNIÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13121/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 13110/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO ALTO NA ÁREA INTERNA DO COSE - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA, LOCALIZADO NA QNN 16, ÁREA ESPECIAL MÓDULO A-GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

IND 13123/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV.

IND 13115/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA COZINHA DA CRECHE ALECRIM, NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 13118/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINESP E DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13117/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS DA QUADRA 02 SUL ATÉ A RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNADIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 13120/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEMA EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO MATO GRANDE NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13122/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1.500 METROS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL, QUE FAZ JUNÇÃO COM OS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13116/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TETO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, LOCALIZADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 13114/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO, NA EQNP 08/12, ÁREA ESPECIAL 'G', SETOR P-SUL, ENTRE AS VIAS P2 E P3, EM FRENTE À IBPAZ - IGREJA BATISTA DA PAZ E AO TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 13113/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO: TACHÃO REFLETIVO 'TARTARUGA', NA SAÍDA DE SOBRADINHO I ENTRE A QD. 01 E QD. 02, PRÓXIMO A IMOBILIÁRIA BRITO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 13112/2018
10/11/2024 13:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.