CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.412.970,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 34.942.860,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÔES DE RERAIS).

AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES, BOATES, BARES E ASSEMELHADOS.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL, O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO.

CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII.

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII.

INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE, NO LAGO SUL - RA-XVII

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA-VI, PLANALTINA.