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Ofício - - CTMU - (334812)
01/06/2026 10:55PL 2265/2026
08/04/2026 12:08Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
Ofício - - CTMU - (334835)
01/06/2026 11:06Despacho - 7 - CAF - (334714)
01/06/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.265/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermedo, para...
IND 9972/2026
11/03/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante.
IND 9968/2026
10/03/2026 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a implantação de placas de sinalização nas propriedades rurais do Incra 06, Chácaras de 03/293 a 03/298, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
Ofício - - CTMU - (334831)
01/06/2026 11:02IND 9962/2026
10/03/2026 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus 020.2, 251.6, 251.7 e 251.8 que atendem a população, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - - CTMU - (334827)
01/06/2026 11:00IND 9965/2026
10/03/2026 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Serra Dourada, na proximidade da Escola Classe Ponte Alta, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - - CTMU - (334829)
01/06/2026 11:01IND 9976/2026
12/03/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres ligando a parada de ônibus localizada na 615 Norte à faixa de pedestres de acesso à SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
IND 9959/2026
10/03/2026 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de viagens que atende a comunidade do Setor O, Ceilândia para Taguatinga Norte, especificamente nas linhas 260.3, 0.253 e 0.255, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
Ofício - - CTMU - (334821)
01/06/2026 10:59Ofício - - CTMU - (334824)
01/06/2026 10:59PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CAF - (334716)
01/06/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 101/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim...
IND 9980/2026
12/03/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que proceda à sinalização das vagas especiais de gestantes, no estacionamento em volta do Terraço Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília.
Ofício - - CTMU - (334838)
01/06/2026 11:07IND 10082/2026
25/03/2026 14:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte.
Ofício - - CTMU - (334845)
01/06/2026 11:11IND 10094/2026
26/03/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da Feira Permanente da QS 202, em Samambaia.
Ofício - - CTMU - (334841)
01/06/2026 11:08IND 10093/2026
26/03/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas das Quadras 46 a 56 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.
Ofício - - CTMU - (334843)
01/06/2026 11:10IND 10073/2026
23/03/2026 13:55Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 04 da QS 14, no Riacho Fundo II.
Ofício - - CTMU - (334847)
01/06/2026 11:12IND 10071/2026
23/03/2026 13:55Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na marginal da EPIA, no Park Way.
Ofício - - CTMU - (334849)
01/06/2026 11:13IND 10036/2026
19/03/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá.