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PR 85/2026
21/05/2026 17:00

Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na denominação de espaços físicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 10021/2026
16/03/2026 16:05

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento.

IND 9972/2026
11/03/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante.

PL 2265/2026
08/04/2026 12:08

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 7 - CAF - (334714)
01/06/2026 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.265/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermedo, para...

Ofício - - CTMU - (334841)
01/06/2026 11:08
Ofício - - CTMU - (334812)
01/06/2026 10:55
Ofício - - CTMU - (334816)
01/06/2026 10:56
Ofício - - CTMU - (334821)
01/06/2026 10:59
Ofício - - CTMU - (334824)
01/06/2026 10:59
Ofício - - CTMU - (334818)
01/06/2026 10:57
Ofício - - CTMU - (334827)
01/06/2026 11:00
Ofício - - CTMU - (334829)
01/06/2026 11:01
Ofício - - CTMU - (334831)
01/06/2026 11:02
Ofício - - CTMU - (334838)
01/06/2026 11:07
Ofício - - CTMU - (334810)
01/06/2026 10:54
Ofício - - CTMU - (334851)
01/06/2026 11:14
Ofício - - CTMU - (334854)
01/06/2026 11:15
Ofício - - CTMU - (334859)
01/06/2026 11:18
Ofício - - CTMU - (334835)
01/06/2026 11:06
Ofício - - CTMU - (334845)
01/06/2026 11:11
Ofício - - CTMU - (334843)
01/06/2026 11:10
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Despacho - 6 - CAF - (334716)
01/06/2026 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 101/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim...

Ofício - - CTMU - (334857)
01/06/2026 11:16
Ofício - - CTMU - (334847)
01/06/2026 11:12
Ofício - - CTMU - (334849)
01/06/2026 11:13
IND 10134/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

IND 9952/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará.

IND 9950/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

Despacho - 1 - CTMU - (334788)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334782)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334766)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334780)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334786)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334790)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334792)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10098/2026
30/03/2026 12:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.

IND 9979/2026
12/03/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que proceda à sinalização das vagas especiais (deficientes, idosos e outros), no estacionamento em volta do Terraço Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília.

IND 10133/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.