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Resultados da pesquisa

PL 1991/2025

23/10/2025 15:31

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 2240/2026

25/03/2026 16:25

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Redação Final - SELEG - (333238)

14/05/2026 09:15

Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)

14/05/2026 09:18

Exibindo 531.201 - 531.204 de 531.433 resultados.