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13/05/2026 22:32Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10Redação Final - - SELEG - (333232)
14/05/2026 09:10Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Mensagem - Nº 109/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333234)
14/05/2026 09:12PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18Redação Final - SELEG - (333249)
14/05/2026 09:19Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência p
19/12/2025 17:49PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.