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Despacho - 3 - CSA - (333297)
14/05/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Considerando que o presente requerimento perdeu seu objeto em razão de realização da referida audiência pública no dia 12 de...
Anexo - A Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333302)
14/05/2026 17:58Aula Inaugural do PRONASCI Juventude Brasília
12/05/2026 13:41Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.