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13/05/2026 16:167ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Assinatura do Convênio de Cessão de Rede entre o Fundo de Assistência à Saú
14/05/2026 16:54Requerimento - (333192)
14/05/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios...
REQ 2811/2026
14/05/2026 17:01Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões.
PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
MO 1968/2026
14/05/2026 17:00Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.
Moção - (333296)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (330273)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
REQ 2804/2026
12/05/2026 08:24Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF
Despacho - 3 - CSA - (333297)
14/05/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Considerando que o presente requerimento perdeu seu objeto em razão de realização da referida audiência pública no dia 12 de...
Aula Inaugural do PRONASCI Juventude Brasília
12/05/2026 13:41Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (331265)
28/04/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331283)
28/04/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Despacho - 6 - SELEG - (333301)
14/05/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...