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Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42Publicação - DODF - Lei nº 7.865, de 05 de maio de 2026 - SELEG - (332214)
08/05/2026 08:42PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1578/2025
18/02/2025 11:31Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43PL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.