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Despacho - 1 - SELEG - (332138)
07/05/2026 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332125)
07/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332126)
07/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332137)
07/05/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (332117)
07/05/2026 17:37Ofício - CDESCTMAT - (332128)
07/05/2026 17:43Ofício - CDESCTMAT - (332129)
07/05/2026 17:43Ofício - CDESCTMAT - (332130)
07/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332132)
07/05/2026 17:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332144)
07/05/2026 17:49Ofício - CDESCTMAT - (332116)
07/05/2026 17:37Ofício - CDESCTMAT - (332115)
07/05/2026 17:37Ofício - CDESCTMAT - (332114)
07/05/2026 17:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332113)
07/05/2026 17:36Ofício - CDESCTMAT - (332145)
07/05/2026 17:49Requerimento - (331852)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a Secretaria de Obras e...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332111)
07/05/2026 17:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332110)
07/05/2026 17:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332112)
07/05/2026 17:36Ofício - CDESCTMAT - (332123)
07/05/2026 17:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332122)
07/05/2026 17:40MO 1935/2026
07/05/2026 17:55Moção de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal
Despacho - 1 - SELEG - (332143)
07/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
IND 10387/2026
07/05/2026 17:58Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia -SEEC, divulgue os dados de pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais de tributos de competência do Distrito Federal, abrangendo informações relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nos termos do Decreto nº 46.761/2025.
Requerimento - (331645)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Imobiliária de...
Requerimento - (331736)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. - BRB...
Despacho - 1 - SELEG - (332148)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (332150)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2795/2026
07/05/2026 11:51Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...