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Encerramento do 3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
12/05/2026 09:01Despacho - 3 - SACP - (333032)
12/05/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de maio de 2026. ...
PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Moção - (333023)
12/05/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do...