Busca
PL 2116/2026
28/01/2026 17:18Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
IND 10063/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I
Ofício - CDESCTMAT - (332781)
11/05/2026 15:51IND 10064/2026
23/03/2026 13:53Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 101 e 301, em Samambaia.
Despacho - 9 - SACP - (332774)
11/05/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...
Ofício - CDESCTMAT - (332777)
11/05/2026 15:49Despacho - 10 - SACP - (332775)
11/05/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 11 de maio de...
IND 10061/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implementação do Parque Ecológico de Murunduns no Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II
Ofício - CDESCTMAT - (332790)
11/05/2026 15:56PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Designação de Relator - CCJ - (332791)
11/05/2026 15:56IND 10055/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09IND 10053/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332819)
11/05/2026 16:10Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11IND 10054/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332807)
11/05/2026 16:01IND 10057/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332808)
11/05/2026 16:01IND 10052/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18IND 10047/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32IND 10049/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21IND 10046/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31IND 10051/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20IND 10050/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.