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IND 10395/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CNB, em Taguatinga.
IND 10394/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.
Indicação - (332297)
11/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
PL 722/2019
11/11/2024 15:37Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332567)
11/05/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - CDESCTMAT - (332597)
11/05/2026 14:32PL 1495/2020
29/11/2024 16:33Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332594)
11/05/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - CDESCTMAT - (332604)
11/05/2026 14:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332603)
11/05/2026 14:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332732)
11/05/2026 15:28Despacho - 9 - SACP - (332727)
11/05/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332733)
11/05/2026 15:28Ofício - CDESCTMAT - (332738)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332734)
11/05/2026 15:28Ofício - CDESCTMAT - (332739)
11/05/2026 15:28Ofício - CDESCTMAT - (332740)
11/05/2026 15:28Ofício - CDESCTMAT - (332741)
11/05/2026 15:28Ofício - CDESCTMAT - (332742)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332672)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332711)
11/05/2026 15:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332716)
11/05/2026 15:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332713)
11/05/2026 15:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332714)
11/05/2026 15:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332718)
11/05/2026 15:15Ofício - CDESCTMAT - (332719)
11/05/2026 15:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332710)
11/05/2026 15:10PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.