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Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11
IND 10054/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332794)
11/05/2026 15:57
IND 10055/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06
Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18
IND 10052/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13
Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30
IND 10048/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33
IND 10046/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31
IND 10047/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32
PL 722/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332581)
11/05/2026 14:14
Ofício - CDESCTMAT - (332585)
11/05/2026 14:17
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332566)
11/05/2026 14:11
IND 10201/2026
13/04/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 1307, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (332569)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332579)
11/05/2026 14:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332559)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332560)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332561)
11/05/2026 14:11
IND 10205/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas vias da SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332572)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332577)
11/05/2026 14:12
IND 10207/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (332574)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332562)
11/05/2026 14:11
IND 10203/2026
13/04/2026 18:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de coleta seletiva e papa entulho na Quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Ofício - CDESCTMAT - (332570)
11/05/2026 14:11
IND 10204/2026
13/04/2026 18:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas da SQN 211, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332571)
11/05/2026 14:11
IND 10206/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332573)
11/05/2026 14:11
IND 10209/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 10103/2026
30/03/2026 12:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.

Ofício - CDESCTMAT - (332575)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332563)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332564)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332565)
11/05/2026 14:11
IND 10200/2026
13/04/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto G da Quadra 58, em Brazlândia.

Ofício - CDESCTMAT - (332568)
11/05/2026 14:11
REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas

Publicação - AMD nº 105/2026 - GMD - (332555)
11/05/2026 14:01
Moção - (332476)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que...

Moção - (332147)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por...

Requerimento - (332492)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

MO 1941/2026
11/05/2026 13:57

Moção de louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por sua destacada atuação social, missionária e humanitária em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal

REQ 2801/2026
11/05/2026 13:58

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II

Moção - (332487)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que...

MO 1942/2026
11/05/2026 13:57

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

MO 1940/2026
11/05/2026 13:57

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.

REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.