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Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332494)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
27/10/2025 14:31Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332493)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332553)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...
Direitos Humanos Fábio FelixAAN_2713.JPG
12/05/2026 17:14Moção - (332882)
12/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332491)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332557)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332544)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332554)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332497)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332495)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
PROC 52/2026
11/05/2026 09:43Indicação do nome da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
Indicação - (332822)
12/05/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da...
Indicação - (331720)
12/05/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do...
IND 10433/2026
12/05/2026 15:44Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da Praça Central de Santa Maria, situada na avenida Alagados, para "Praça Alice Antunes", em homenagem à vítima de um sinistro de trânsito ocorrido nas proximidades do local.
260512FA04 (75)
12/05/2026 15:44260512FA04 (58)
12/05/2026 15:44260512FA04 (22)
12/05/2026 15:44260512FA04 (17)
12/05/2026 15:44IND 10434/2026
12/05/2026 15:44Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão.
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12/05/2026 15:44260512FA04 (94)
12/05/2026 15:44260512FA04 (14)
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12/05/2026 15:44DSC_6097
12/05/2026 15:49260512FA04 (37)
12/05/2026 15:44260512FA04 (33)
12/05/2026 15:44260512FA04 (46)
12/05/2026 15:44Despacho - 5 - SACP - (333039)
12/05/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de maio de 2026. luciana nunes moreira Analista...
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Kildare Meira e
28/04/2026 16:51260512FA04 (241)
12/05/2026 16:37260512FA04 (199)
12/05/2026 16:37260512FA04 (182)
12/05/2026 16:37260512FA04 (169)
12/05/2026 16:37260512FA04 (158)
12/05/2026 16:37260512FA04 (239)
12/05/2026 16:37260512FA04 (235)
12/05/2026 16:37260512FA03A (16 de 21)
12/05/2026 16:37260512FA03A (15 de 21)
12/05/2026 16:37260512FA04 (125)
12/05/2026 16:37260512FA04 (116)
12/05/2026 16:37260512FA03A (13 de 21)
12/05/2026 16:37260512FA03A (14 de 21)
12/05/2026 16:37260512FA03A (1 de 21)
12/05/2026 16:37260512FA04 (147)
12/05/2026 16:37260512FA04 (143)
12/05/2026 16:37260512FA04 (205)
12/05/2026 16:37260512FA04 (226)
12/05/2026 16:37260512FA04 (175)
12/05/2026 16:37PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
260512JP01 A (23)
12/05/2026 17:53Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.