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Ofício - CDESCTMAT - (332616)
11/05/2026 14:42
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332630)
11/05/2026 14:56
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

PL 2314/2026
07/05/2026 11:59

Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).

Ofício - CDESCTMAT - (332643)
11/05/2026 14:59
Ofício - CDESCTMAT - (332646)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332648)
11/05/2026 14:58
Ofício - CDESCTMAT - (332651)
11/05/2026 14:58
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332674)
11/05/2026 15:05
Ofício - CDESCTMAT - (332687)
11/05/2026 15:06
Ofício - CDESCTMAT - (332688)
11/05/2026 15:06
Ofício - CDESCTMAT - (332691)
11/05/2026 15:06
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05
Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332665)
11/05/2026 15:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332696)
11/05/2026 15:06
Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07
Ofício - CDESCTMAT - (332724)
11/05/2026 15:18
PL 1040/2024
14/11/2024 06:36

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332837)
11/05/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Modificativa (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 1040/2024, que Dispõe sobre a leitura da Bíblia...