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Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332221)
08/05/2026 08:46Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332228)
08/05/2026 08:51Publicação - DCL - Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332231)
08/05/2026 08:52Despacho - 2 - SACP - (332230)
08/05/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Lei nº 7.870, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332233)
08/05/2026 08:56Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55Publicação - DCL - Lei nº 7.869, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332239)
08/05/2026 08:59Despacho - 10 - SELEG - (332236)
08/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 2 - SACP - (332235)
08/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57Publicação - DCL - Lei nº 7.877, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332240)
08/05/2026 09:00Publicação - DCL - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332241)
08/05/2026 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58Anais da CLDF
08/05/2026 09:31PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Despacho - 5 - SACP - (332244)
08/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (332219). Brasília, 8 de maio de...
PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CFGTC - (332248)
08/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2292/2026 ...