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Publicação - DODF Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332466)
11/05/2026 09:40PL 1138/2024
14/11/2024 05:12Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.
PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DODF Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332469)
11/05/2026 09:42PL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332470)
11/05/2026 09:42TV Câmara Distrital estreia o programa “Quem Faz Brasília”
05/05/2026 10:36null null...
TV Câmara DistritalIND 10218/2026
14/04/2026 11:41Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11A da Quadra 102, no Recanto das Emas.