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Indicação - (331461)
05/05/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10356/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.

Indicação - (331487)
05/05/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (331475)
05/05/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10359/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.

IND 10360/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital de Planaltina.

Indicação - (331464)
05/05/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (331470)
05/05/2026 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10357/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

IND 10358/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 165 B do SHSN, no Sol Nascente.

Indicação - (331565)
05/05/2026 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Excelentíssima Senhora...

IND 10355/2026
05/05/2026 11:24

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público do Procon-DF, a fim de fortalecer a política pública de proteção e defesa do consumidor no Distrito Federal.

Requerimento - (331547)
05/05/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Audiência Pública para...

Despacho - 1 - CERIM - (331668)
05/05/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (331141)
05/05/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Despacho - 1 - CERIM - (331667)
05/05/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (331284)
05/05/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Eduardo Pedrosa e...

Despacho - 1 - CERIM - (331718)
05/05/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Moção - (331701)
05/05/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e...

MO 1921/2026
05/05/2026 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

IND 9446/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.

IND 9685/2026
28/01/2026 16:29

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QR 210, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331697)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9446/2025, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331710)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9685/2026, de autoria do...

IND 9663/2026
14/01/2026 15:52

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na SQSW 101/102, no Sudoeste.

IND 9411/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331693)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9411/2025, de autoria do...

IND 9523/2025
28/11/2025 15:12

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331703)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9523/2025, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331707)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9663/2026, de autoria do...

IND 9431/2025
10/11/2025 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.

IND 9627/2025
18/12/2025 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Condor, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331705)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9627/2025, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331695)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9431/2025, de autoria do...

IND 9469/2025
17/11/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao Hospital Regional do Gama.

IND 9678/2026
15/01/2026 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CLSW 301, no Sudoeste.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331698)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9469/2025, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331708)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9678/2026, de autoria do...

IND 9718/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Avenida Dom Bosco, no Núcleo Bandeirante.

IND 9500/2025
25/11/2025 14:29

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNO 12, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331700)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9500/2025, de autoria do...

IND 9759/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331713)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9759/2026, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331712)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9718/2026, de autoria do...

IND 9863/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.

IND 9921/2026
04/03/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331715)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9921/2026, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (331714)
05/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9863/2026, de autoria do...

Homenagem aos Pioneiros e às Lideranças Comunitárias de Ponte Alta Norte, C
30/04/2026 13:19
PL 1469/2020
29/11/2024 16:56

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (329919)
05/05/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1469/2020, que “Reconhece como...

PL 2230/2026
25/03/2026 11:18

Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331337)
05/05/2026 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº /2026 , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2230/2026, que...

PL 2194/2026
04/03/2026 17:53

Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331052)
05/05/2026 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Socias sobre o Projeto de Lei Nº 2194/2026, que “Institui a...

REQ 2770/2026
28/04/2026 11:13

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)

Despacho - 4 - CERIM - (331723)
05/05/2026 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de maio de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

REQ 2775/2026
28/04/2026 17:09

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 3 - CERIM - (331724)
05/05/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de maio de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331725)
05/05/2026 13:53