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Mensagem - Nº 82/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332198)
08/05/2026 08:25PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Mensagem - Nº 78/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332202)
08/05/2026 08:29PL 1753/2021
15/11/2024 10:37Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.867, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332204)
08/05/2026 08:35Mensagem - Nº 85/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332195)
08/05/2026 08:22PL 3062/2022
15/11/2024 04:52Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 80/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332200)
08/05/2026 08:26PL 1771/2025
28/05/2025 18:02Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.887, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332203)
08/05/2026 08:33PL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35PL 1612/2025
10/03/2025 12:00Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados nas Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, que desempenham atividades educativas de direção de unidade escolar, de coordenação e assessoramento pedagógico, ocupantes de cargos em comissão ou não, para fins de aposentadoria especial.
PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42PL 963/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.
Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44Despacho - 4 - SELEG - (332219)
08/05/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 1803/2025
25/06/2025 11:37Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45Cidadão Honorário: empresário Antonio Eustáquio de Oliveira recebe título nesta sexta (8)
04/05/2026 17:35Antonio Eustáquio é presidente do Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF e comandou o Sindigraf-DF em diferentes mandatos null...
Pepa Cidadão Honorário Destaque DestaqueCLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
06/05/2026 11:34Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque DestaqueNeste sábado (9), TV Câmara Distrital estreia o programa “Quem Faz Brasília”
05/05/2026 10:36null null...
TV Câmara Distrital Destaque DestaquePL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332221)
08/05/2026 08:46PL 1048/2024
14/11/2024 06:32Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.