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PL 722/2019
11/11/2024 15:37Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332567)
11/05/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - CDESCTMAT - (332597)
11/05/2026 14:32PL 1495/2020
29/11/2024 16:33Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332594)
11/05/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - CDESCTMAT - (332604)
11/05/2026 14:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332603)
11/05/2026 14:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332732)
11/05/2026 15:28Despacho - 9 - SACP - (332727)
11/05/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...