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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331415)
30/04/2026 09:05Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331417)
30/04/2026 09:05Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331416)
30/04/2026 09:05Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331419)
30/04/2026 09:07Despacho - 6 - SELEG - (331418)
30/04/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 2 - SACP - (331422)
30/04/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331394)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - CAF /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (331393)
30/04/2026 08:35Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEOF e CCJ - (331390)
30/04/2026 08:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331395)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331396)
30/04/2026 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Prejudicado(a) - (294178)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331398)
30/04/2026 08:40Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331402)
30/04/2026 08:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331401)
30/04/2026 08:45Despacho - 3 - SELEG - (331397)
30/04/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 10 - SELEG - (331403)
30/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº2 - SELEG - (331407)
30/04/2026 09:01Folha de Votação - Emenda Destacada nº2 - SELEG - (331408)
30/04/2026 09:02Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331405)
30/04/2026 09:00PL 2178/2026
25/02/2026 11:41Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (331435)
30/04/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
23/10/2025 15:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (331427)
30/04/2026 09:12Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331425)
30/04/2026 09:11Despacho - 2 - SACP - (331424)
30/04/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331426)
30/04/2026 09:11Despacho - 2 - SACP - (331432)
30/04/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (331428)
30/04/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (331429)
30/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
09/03/2026 18:08Projeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
09/03/2026 09:35Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (331430)
30/04/2026 09:15Despacho - 1 - SELEG - (331431)
30/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Designação de Relator - - CSA - (331434)
30/04/2026 09:37PL 46/2023
15/11/2024 04:39Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
30/04/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (331436)
30/04/2026 09:51PL 708/2023
10/11/2024 03:23Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.