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Ofício - CDESCTMAT - (332803)
11/05/2026 16:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332813)
11/05/2026 16:05
IND 10056/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (332811)
11/05/2026 16:03
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00

Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332801)
11/05/2026 16:00
PL 2116/2026
28/01/2026 17:18

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

IND 10063/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332781)
11/05/2026 15:51
IND 10064/2026
23/03/2026 13:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 101 e 301, em Samambaia.

Despacho - 9 - SACP - (332774)
11/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...

Ofício - CDESCTMAT - (332777)
11/05/2026 15:49
Despacho - 10 - SACP - (332775)
11/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 11 de maio de...

IND 10061/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implementação do Parque Ecológico de Murunduns no Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332790)
11/05/2026 15:56
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Designação de Relator - CCJ - (332791)
11/05/2026 15:56
IND 10055/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09
IND 10053/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332819)
11/05/2026 16:10
Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11
IND 10054/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332807)
11/05/2026 16:01
IND 10057/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 25, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.