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PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37056150","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"37056167","title":"sobradinho...
Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão SoleneDistritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046684","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047410","title":"260512AA01 C...
Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt Vilela Destaque DestaqueCLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
13/05/2026 14:14A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...
Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde
12/05/2026 19:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37045862","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047261","title":"260512AA01 B...
Saúde Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge Vianna Destaque DestaqueMensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
14/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1080 x 360
14/05/2026 09:37Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Banner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:0910 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc 2026-05-14 2026-04-17 {"alt":"III Semana...
Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
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08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)
14/05/2026 10:22Ofício - Nº 1664/2026 - CACI/SERP - SELEG - (333272)
14/05/2026 10:24Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
PLC 72/2025
28/04/2025 12:50Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Mensagem - Nº 104/2026-GP - SELEG - (333258)
14/05/2026 09:50Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51Redação Final - SELEG - (333256)
14/05/2026 09:49Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede Título de Cidadão Honorário de...
PDL 456/2026
14/05/2026 11:20Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.