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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
10/05/2026 10:51Sessão Ordinária
10/05/2026 11:13Sessão Ordinária
10/05/2026 11:28PL 1251/2024
14/11/2024 05:22Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.
Publicação - DODF Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332473)
11/05/2026 09:43PL 948/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.
Publicação - DODF Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332463)
11/05/2026 09:38PL 1540/2025
04/02/2025 12:02Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.
Publicação - DODF - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332464)
11/05/2026 09:39Publicação - DODF Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332465)
11/05/2026 09:39PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (332447)
11/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. Praça...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (332444)
11/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (332443)
11/05/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (332445)
11/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.069, de 09 de maio de 2026 - SELEG - (332441)
11/05/2026 08:51PL 2301/2026
28/04/2026 11:15Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.